Vereador Vaninho visita Rio Claro para conhecer gestão de recursos do ICMS VERDE
Destaques, PRB nos Municípios | fevereiro 16, 2018 em 11:02 AM
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Demonstrando preocupação em desenvolver políticas que preservam o Meio Ambiente na cidade e garantir recursos para os cofres da prefeitura, o vice-presidente da Câmara de Itatiaia, Silvano Rodrigues, o Vaninho (PRB) estreita laços com o município de Rio Claro – a pioneira no estado do Rio em captar recursos do ICMS Verde. Na última quinta-feira (08), Vaninho visitou a cidade vizinha e participou de uma reunião o secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Lazaro Barbosa; a Engenheira Ambiental, Ana Paula Nogueira; e a Bióloga Ambiental, Nataly Fernandes, além do Reginaldo Lopes Mesquita, que faz parte da ‘Associação Verde que Salva’.

“Foi uma reunião proveitosa e muito produtiva. Além de conhecer pessoas que desenvolvem um excelente trabalho voltado para o Meio Ambiente, eu conheci alguns projetos que estão funcionando, como o Banco de Sementes. Além do mais, consegui entender melhor como funcionam as Reservas Particular do Patrimônio Natural”, avalia Vaninho.

A Lei do ICMS Verde está provocando uma revolução ecológica nos municípios fluminenses: as prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Criada em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, a iniciativa tem dois objetivos principais:

1. Ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento; 2. Recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação de seus resíduos.

Ação

No ano passado, Vaninho solicitou, por meio da Câmara, que à Prefeitura de Itatiaia realize estudos hidrológicos para catalogar as nascentes do município. A iniciativa do vereador tem por objetivo propor ações para recuperar os mananciais. Naquela ocasião, Vaninho esteve no bairro Vila Esperança – acompanhado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Walter Lúcio, para constatar a situação das nascentes de água.
“Temos que buscar melhorar a qualidade da água para o nosso consumo, além de garantir a preservação das nascentes e o nosso Meio Ambiente, é o nosso compromisso com o povo”, afirma Vaninho.

Ascom vereador Vaninho.

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