Vaninho é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
Destaques, PRB nos Municípios | | Fevereiro 5, 2018 em 10:16 AM
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O vice-presidente da Câmara de Itatiaia, Silvano Rodrigues, o Vaninho (PRB), é o novo presidente Comissão de Defesa do Consumidor. A confirmação de Vaninho ocorreu na sessão plenária desta quinta-feira (1º).  Além do mais, Vaninho fará parte das comissões de Defesa do Meio Ambiente e Viação e Transporte.

A Comissão de Defesa do Consumidor tem como suas atribuições específicas: opinar sobre proposições relativas a produtos, serviços e contratos, fiscalizar os produtos de consumo e seu fornecimento e zelar pela sua qualidade. Além de receber reclamações e encaminhá-las ao órgão competente, emitir pareceres técnicos quanto aos assuntos ligados ao consumidor e ao usuário.

Uma das antigas reivindicações dos munícipes de Itatiaia é o Procon Municipal. Em seu primeiro ano de mandato, Vaninho solicitou ao Executivo a implantação do órgão. A indicação de nº 891/2017 foi aprovada por unanimidade.

“O Procon atua como ponte entre o consumidor e o fornecedor na resolução de conflitos que ocorram nas relações de consumo. O órgão atende reclamações que vão desde uma mercadoria defeituosa, até o recebimento de cobranças ilegais”, explica Vaninho.

Vereador comemora resultados na Comissão de Meio Ambiente  

No ano de 2017 Vaninho presidiu a Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Vaninho propôs ao Executivo que faça estudos hidrológicos para catalogar as nascentes de Itatiaia – que viabilizaria conseguir recursos federal através da Lei do ICMS Verde.

“Essa iniciativa tem como finalidade recuperar os mananciais, melhorar a qualidade da nossa água, além de garantir a preservação das nascentes e o Meio Ambiente”, afirma Vaninho.

Vaninho é o autor do Projeto de Lei 90c, que solicita ao Executivo enviar informações sobre todas e quaisquer concessões de licenças ambientais expedidas dentro do município. O projeto ainda prevê que as licenças ambientais concedidas às empresas sejam disponibilizadas aos munícipes para consulta desde que devidamente requeridas.

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