Novas causas para aumento de pena do feminicídio são aprovadas com apoio do senador Eduardo Lopes

Aprovado na última terça-feira (13) o relatório do senador Eduardo Lopes com novas condições para o aumento da pena de reclusão aplicável ao feminicídio, homicídio cometido contra a mulher por razões ...

Postado por em março 15, 2018 às 11:35 AM
Aprovadas na CCJ novas circunstâncias para agravar pena do crime de feminicídio

O tempo da pena de prisão aplicável ao feminicídio poderá ser aumentado se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha ...

Postado por em novembro 29, 2017 às 8:22 PM
Deputada Rosangela Gomes realizará debate com autoridades sobre feminicídio

No próximo dia 16, o PRB de Nova Iguaçu realizará um debate com o tema "Eu quero um Rio sem feminicídio". O evento tem o objetivo de reunir o público ...

Postado por em setembro 11, 2017 às 2:24 PM

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