CCJ aprova PEC que institui medidas de combate à violência contra jovens

A CPI que investigou a violência contra jovens negros e pobres no Brasil continua produzindo bons resultados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou a ...

Postado por em novembro 30, 2017 às 8:01 AM
CCJ aprova legislação mais rígida para furto de petróleo em dutos

O relatório do senador Eduardo Lopes sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 182/2017, que tipifica os crimes de subtração e receptação de derivados de petróleo em dutos de movimentação ...

Postado por em agosto 9, 2017 às 4:53 PM
Eduardo Lopes defende projeto de lei para licitação de parques e áreas aquícolas

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Eduardo Lopes defendeu nesta quarta-feita (15), a aprovação do projeto de lei (PLS 620/2015) que dispõe sobre o licenciamento da instalação de ...

Postado por em fevereiro 15, 2017 às 2:36 PM
CCJ aprova projeto de Rosangela Gomes que destina recursos para creches e berçários em presídios

  Brasília (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB/SP) ao Projeto de Lei Complementar 13/15, de autoria da republicana ...

Postado por em abril 10, 2015 às 12:13 PM

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