A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o relatório do senador Eduardo Lopes ao projeto de lei (PLS 104/2011) que obriga bancos ...
O projeto (PLS 110/2018) do senado Eduardo Lopes, que torna mais acessíveis as informações públicas para pessoas com deficiência, inclusive mediante o uso do sistema braile, foi aprovado nesta quarta-feira ...
Mais um importante projeto de lei do deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ) foi aprovado pelo Governo do Rio. A Lei 7.903/2018 foi apresentada, recentemente, pelo parlamentar na Assembleia Legislativa (Alerj) ...