Semana de combate à erotização infantil é aprovada na Câmara O projeto, de autoria do vereador Antonio Brito, visa proteger a integridade das crianças através de debate e conscientização sobre o tema
PRB nos Municípios | outubro 6, 2017 em 3:22 PM
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A polêmica exposição de um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, gerou repercussão também em Petrópolis – RJ, e mobilizou vários grupos, a favor e contra, em milhares de postagens nas redes sociais.

Pensando no direito das crianças viverem uma infância segura, o vereador Antonio Brito (PRB) protocolou o projeto de lei nº 7710/2017, que institui a “Semana de Combate à Erotização Infantil”, a ser comemorada anualmente, sempre na segunda semana de outubro. O projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis, e segue para a sanção do prefeito Bernardo Rossi.

“O que aconteceu em São Paulo, e iria acontecer no Rio, se não fosse por uma ação do prefeito Crivella, proibindo, não pode se repetir. É uma conduta que viola o propósito de proteção integral da criança e do adolescente, expresso claramente no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, disse Antonio Brito, acrescentando que a proposta tem a intenção de “despertar a consciência da população, pais, educadores e autoridades para o tema, que envolve também a gravidez na adolescência e a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis”.

“Justificar aquela cena como exercício da liberdade de expressão e de manifestação artística é o cúmulo. Pior ainda se estiverem usando dinheiro público como os das leis de incentivo, como a Lei Rouanet, para promoverem esse crime. A cultura não pode ser usada como pano de fundo para a erotização infantil”, declarou o vereador.

O art. 240 do ECA, diz que é crime produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, e a punição é a reclusão entre 4 (quatro) e 8 (oito) anos, e multa.

“Debater sobre o tema é preciso, mas denunciar qualquer abuso às crianças e adolescente é primordial”, completou o vereador Antonio Brito.

A infância é um período fundamental para o desenvolvimento do cidadão, porque é a fase em que ele desperta seus sentidos, suas capacidades, sua imaginação e também todos os seus processos cognitivos.

De acordo com vários especialistas, a precoce exposição de uma criança a situações que despertem a sensualidade tem grande possibilidade de provocar uma frustração ou confusão em relação à sua própria sexualidade, pode criar a supervalorização do corpo ou fazer com que ela tenha uma visão depressiva do sexo e sobre si mesma.

Sobre a apresentação no MAM, o MBL – Movimento Brasil Livre publicou um vídeo nas redes sociais em que chama a apresentação de “repugnante”, “inaceitável”, “afronta”, “crime”, e afirma que a criança “se sentiu constrangida”. “Já estão utilizando eventos de cunho cultural para erotizarem crianças, o próximo passo será qual? Criarão políticas públicas para induzirem a erotização infantil também?”, questionou o Movimento através de publicação.

De imediato, o projeto de Antonio Brito recebeu apoio dos vereadores Marcio Arruda (PR), Reinaldo Meirelles (PTB) e Paulo Igor (PMDB) que elogiaram a proposta que foi votada e aprovada em plenário, tanto em primeira, quanto em segunda discussão.

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