Parlamentares em Ação
Projeto de Carlos Macedo cria Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonia Anônimos Projeto de Carlos Macedo cria Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonia Anônimos

Foi aprovado nesta quarta-feira (12/04) o projeto de lei do deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ), que trata da criação da Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonia Anônimos. O objetivo é ampliar o interesse da população em denunciar visando à apuração de crimes e outros delitos por meio de denúncia anônima, via telefone. “Queremos fortalecer a ideia de ...

Postado por em abril 13, 2017 às 9:10 AM
Projeto que garante mudança de escola a crianças vítimas de violência é aprovado Projeto que garante mudança de escola a crianças vítimas de violência é aprovado

Brasília (DF) – A Comissão de Educação da Câmara aprovou proposta da deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) que garante a matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar em escolas próximas ao novo domicílio em casos de necessidade de afastamento do lar, determinados pelo juiz, com base na Lei Maria da Penha (11.340/06). Segundo o projeto, no caso ...

Postado por em abril 11, 2017 às 11:33 AM
Projeto de Roberto Sales propõe contribuição previdenciária no seguro-desemprego Projeto de Roberto Sales propõe contribuição previdenciária no seguro-desemprego

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) apresentou emenda ao projeto de Reforma Trabalhista propondo o desconto da contribuição previdenciária no pagamento do seguro-desemprego. O republicano explica que atualmente, o empregador que passa a receber o benefício, que varia entre três a cinco meses, não é considerado para o efeito de tempo de contribuição e consequentemente para o efeito ...

Postado por em abril 11, 2017 às 11:32 AM
Sales quer impedir aumento da carga horária para atividades insalubres e periculosas Sales quer impedir aumento da carga horária para atividades insalubres e periculosas

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) apresentou emendas ao texto da Reforma Trabalhista para que a carga horária do trabalhador que exerce atividades perigosas ou insalubres não seja excedida, e os intervalos de descanso e alimentação não sejam reduzidos. A mudança nas regras trabalhistas proposta pelo governo será manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, prevendo ...

Postado por em abril 11, 2017 às 10:01 AM
Deputado estadual Benedito Alves cria Projeto de lei que obriga veiculação de mensagens educativas contra as falsas ocorrências Deputado estadual Benedito Alves cria Projeto de lei que obriga veiculação de mensagens educativas contra as falsas ocorrências

O trote telefônico tem causado diversos tipos de transtornos para o Corpo de Bombeiros, serviço de atendimento médico de emergência (SAMU) e Polícias Militar e Civil no Estado do Rio de Janeiro. As desagradáveis chamadas são frequentes por serem gratuitas. No entanto, a ligação que é definida como falsa ocorrência, causa prejuízos à população por desviar o destino de uma ...

Postado por em abril 6, 2017 às 11:29 AM
Parlamentares de países de língua portuguesa se reúnem na Câmara Parlamentares de países de língua portuguesa se reúnem na Câmara

Brasília (DF) – A deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) recebeu, na segunda-feira (3), parlamentares de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste na abertura da I Conferência da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O intuito do encontro é promover um amplo debate e intercâmbio de ideias, além ...

Postado por em abril 5, 2017 às 1:53 PM
Roberto Sales assegura R$ 250 mil para Pestalozzi de Niterói Roberto Sales assegura R$ 250 mil para Pestalozzi de Niterói

Niterói (RJ) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) e o vereador Ricardo Evangelista (PRB) visitaram, na segunda-feira (27), a Associação Pestalozzi, em Niterói, no Rio de Janeiro. Os republicanos entregaram um ofício que registra a destinação de emenda parlamentar na ordem de R$ 250 mil para a aquisição de equipamentos e material de apoio para a instituição. Na ocasião, os ...

Postado por em abril 5, 2017 às 10:39 AM
Deputado Carlos Macedo se empenha no processo de desinterdição da ponte que liga Vassouras a Valença Deputado Carlos Macedo se empenha no processo de desinterdição da ponte que liga Vassouras a Valença

Depois de visitar, recentemente, o distrito de Barão de Juparanã, no município de Valença, região Sul-Fluminense do Rio, o deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ) tem se empenhado em cobrar das autoridades competentes celeridade nas obras de revitalização da Ponte do Desengano, interditada por ordem judicial desde outubro de 2016, inclusive para pedestres. A interdição resultou em uma série de transtornos, não ...

Postado por em março 31, 2017 às 11:44 AM
Sales quer garantir contratação de menor aprendiz e portador de deficiência em convenções trabalhistas Sales quer garantir contratação de menor aprendiz e portador de deficiência em convenções trabalhistas

Brasília (DF) – Com o objetivo de assegurar vagas no mercado de trabalho para menores aprendizes e portadores de deficiência, o deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) defende uma fiscalização mais rigorosa por sindicatos profissionais a empresas. O parlamentar apresentou emenda ao projeto de Reforma Trabalhista (PL 6787/2016), do Poder Executivo. No texto, Sales propõe que os relatórios da contratação sejam solicitados ...

Postado por em março 30, 2017 às 3:24 PM
Deputado Benedito Alves defende orientação vocacional nas escolas Deputado Benedito Alves defende orientação vocacional nas escolas

O deputado estadual Benedito Alves (PRB-RJ) criou o Projeto de Lei nº 566/15, no qual as escolas públicas e particulares de ensino do Estado do Estado do Rio de Janeiro deverão oferecer atividades destinadas à orientação vocacional aos alunos durante o Ensino Médio. O objetivo da iniciativa é criar mecanismos que ajudem os adolescentes a escolher a profissão a ser ...

Postado por em março 29, 2017 às 4:48 PM

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