Parlamentares em Ação
Tia Ju atua para recuperar a autonomia do Theatro Municipal Tia Ju atua para  recuperar a autonomia do Theatro Municipal

O secretário estadual de cultura do estado do Rio, Rua Lira, desistiu de concentrar os setores administrativo, financeiro e jurídico do Theatro Municipal na secretaria estadual, atendendo a um pedido da deputada Tia Ju. A justificativa da mudança era centralizar esses departamentos num modelo de gestão defendido como mais eficiente, mas a medida não agradou os funcionários. Eles alegaram que a instituição ficou sem autonomia ...

Postado por em maio 24, 2019 às 10:51 AM
Deputado Danniel Librelon realiza 1ª Audiência Pública da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral Deputado Danniel Librelon realiza 1ª Audiência Pública da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral

Os dados mais recentes de uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz mostram que 3,563 milhões de brasileiros consumiram drogas ilícitas em um período recente. Ainda segundo a pesquisa, 9,9% dos brasileiros relatam ter usado drogas ilícitas uma vez - 7,7% da população consumiu maconha, haxixe ou skank, 3,1%, cocaína, 2,8%, solventes e 0,9%, crack. Além de drogas ilícitas, o estudo mapeou o consumo de ...

Postado por em maio 21, 2019 às 12:26 PM
Projeto de Jorge Braz impedirá ligações indesejadas de telemarketing Projeto de Jorge Braz impedirá ligações indesejadas de telemarketing

Proposta em tramitação na Câmara cria o Cadastro Nacional de Números Impedidos para Ações de Telemarketing. Consumidores precisam solicitar o bloqueio do número do telefone Cada brasileiro recebe 37,5 chamadas indesejadas, em média, por mês, no Brasil. Os dados são de um estudo realizado pela empresa Truecaller em toda a América Latina, no ano passado, que apontava o Brasil como um dos países mais afetados pelas ações ...

Postado por em maio 20, 2019 às 3:01 PM
Deputada Rosangela Gomes participa da assinatura de portaria que traz novas diretrizes para o atendimento na atenção primária da saúde Deputada Rosangela Gomes participa da assinatura de portaria que traz novas diretrizes para o atendimento na atenção primária da saúde

A deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) participou na última quinta-feira (16) de evento em Brasília, com a presença do Ministro Luiz Henrique Mandetta, para lançar o programa Saúde na Hora. O Objetivo do é permitir aos municípios receber mais recursos do Governo Federal para ampliarem o horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF). O ministro afirmou que ...

Postado por em maio 20, 2019 às 10:31 AM
Sancionada Lei do deputado Carlos Macedo, que proíbe a cobrança pelo uso de banheiros em estabelecimentos comerciais Sancionada Lei do deputado Carlos Macedo, que proíbe a cobrança pelo uso de banheiros em estabelecimentos comerciais

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a lei 8388/2019, de autoria do deputado Carlos Macedo(PRB-RJ), que trata da proibição de cobrança pelo uso dos banheiros instalados em Shopping Centers, centros comerciais, galerias, supermercados e outros estabelecimentos coletivos, voltados para o comércio. A presente Lei é uma atualização da lei 6130/2011 que proibia a cobrança para o uso de banheiros somente em Shoppinhg Centers.  Segundo ...

Postado por em maio 9, 2019 às 1:56 PM
Deputado Carlos Macedo defende pluralidade de ideias e investimento racional de verbas públicas na Cultura do Rio de Janeiro Deputado Carlos Macedo defende pluralidade de ideias e investimento racional de verbas públicas na Cultura do Rio de Janeiro

Em reunião da Comissão de Cultura na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na última terça-feira, dia 30/4, o deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ) colocou em debate um importante tema para o fomento da Cultura no Rio de Janeiro: como investir o dinheiro público e aplicá-lo corretamente em obras e(ou) conteúdos culturais sem interferência política e sem promover ...

Postado por em maio 3, 2019 às 2:47 PM
Agora é lei: Alojamentos esportivos deverão ter brigadistas de incêndio Agora é lei: Alojamentos esportivos deverão ter brigadistas de incêndio

Alojamentos permanentes ou provisórios de instituições esportivas deverão contar com uma equipe de brigadistas de incêndio. O laudo de vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura também serão obrigatórios. É o que determina a Lei 8.376/19, do deputado Carlos Macedo (PRB), sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (15/04). A lei abrange alojamentos de atletas das categorias de base ...

Postado por em abril 15, 2019 às 5:07 PM
Comissão do Senado aprova projeto de Rosangela Gomes em favor das mulheres Comissão do Senado aprova projeto de Rosangela Gomes em favor das mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (11), parecer favorável ao projeto de lei nº 96/2017, de autoria da deputada federal Rosangela Gomes, que cria a obrigatoriedade de registrar no boletim de ocorrência a informação sobre deficiência preexistente da mulher vítima de violência e se a agressão pode ter causado seu surgimento ou agravamento da condição. Rosangela Gomes comemorou a aprovação ...

Postado por em abril 12, 2019 às 3:55 PM
Subsecretaria de Políticas para a Mulher realizou um jantar pra lá de especial para as mulheres assistidas pelas nossas Casas de Atendimento Subsecretaria de Políticas para a Mulher realizou um jantar pra lá de especial para as mulheres assistidas pelas nossas Casas de Atendimento

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), por intermédio da Subsecretaria de Políticas para a Mulher, realizou no Refeitório Gastromotiva, na Lapa, região Central do Rio de Janeiro, o jantar Pratas da Casa, em comemoração ao mês de março, o mês das mulheres. O Gastromotiva é uma iniciativa trazida para o Brasil pelos chefs Massimo Bottur, David Hertz e pela jornalista Ale Forbes para ...

Postado por em abril 12, 2019 às 12:04 PM
Marcos Pereira conduz sessão na Câmara que aprovou projetos de interesse dos municípios Marcos Pereira conduz sessão na Câmara que aprovou projetos de interesse dos municípios

Sob a presidência do deputado Marcos Pereira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2542/15, do Senado, que permite a estados, a municípios e ao Distrito Federal formarem consórcio público para assinar convênio com a União mesmo se um dos entes consorciados não tenha cumprido todas as exigências legais de regularidade. Marcos Pereira havia afirmado hoje, em discurso na XXII Marcha dos ...

Postado por em abril 11, 2019 às 4:50 PM

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