Parlamentares em Ação
Em evento de enfrentamento ao câncer, Carlos Macedo destaca a corrupção como principal fator de degradação da saúde do Rio Em evento de enfrentamento ao câncer, Carlos Macedo destaca a corrupção como principal fator de degradação da saúde do Rio

Durante o lançamento da Frente Parlamentar para o Enfrentamento ​d​o Câncer, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ) ressaltou que a corrupção levou à degradação do sistema de saúde do Rio e destacou a política de prevenção como fator preponderante na estratégia de recuperação dos serviços públicos de saúde. O ...

Postado por em abril 20, 2017 às 11:23 AM
Lei do deputado Benedito Alves beneficia pessoas com câncer no RJ Lei do deputado Benedito Alves beneficia pessoas com câncer no RJ

O deputado Benedito Alves (PRB) criou o Projeto que se transformou na Lei N° 7.557 de 17 de abril de 2017, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Informação, Divulgação e esclarecimentos dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), que será comemorada na primeira semana de dezembro. Segundo o projeto protocolado na Alerj, em ...

Postado por em abril 19, 2017 às 1:40 PM
Sales propõe aplicação de até 30% do FGTS em fundos de investimento Sales propõe aplicação de até 30% do FGTS em fundos de investimento

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) apresentou uma emenda ao Projeto de Reforma Trabalhista (PL 6787/2016) que assegura ao trabalhador a aplicação de até 30% do saldo de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em fundos de ações ou investimentos, de livre escolha. O objetivo, segundo o republicano, é garantir uma rentabilidade maior do que a ...

Postado por em abril 19, 2017 às 11:31 AM
Rosangela Gomes defende manutenção de direitos das mulheres na Reforma da Previdência Rosangela Gomes defende manutenção de direitos das mulheres na Reforma da Previdência

A deputada Rosangela Gomes (PRB/RJ) defendeu nesta terça-feira (11) os direitos das mulheres durante audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em que foi debatida a reforma da Previdência em relação à equiparação entre homens e mulheres para fins de aposentadoria. Para a republicana, a proposta extingue direitos adquiridos. “A proposta da reforma de equiparar a idade ...

Postado por em abril 18, 2017 às 12:43 PM
Projeto de Carlos Macedo cria Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonia Anônimos Projeto de Carlos Macedo cria Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonia Anônimos

Foi aprovado nesta quarta-feira (12/04) o projeto de lei do deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ), que trata da criação da Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonia Anônimos. O objetivo é ampliar o interesse da população em denunciar visando à apuração de crimes e outros delitos por meio de denúncia anônima, via telefone. “Queremos fortalecer a ideia de ...

Postado por em abril 13, 2017 às 9:10 AM
Projeto que garante mudança de escola a crianças vítimas de violência é aprovado Projeto que garante mudança de escola a crianças vítimas de violência é aprovado

Brasília (DF) – A Comissão de Educação da Câmara aprovou proposta da deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) que garante a matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar em escolas próximas ao novo domicílio em casos de necessidade de afastamento do lar, determinados pelo juiz, com base na Lei Maria da Penha (11.340/06). Segundo o projeto, no caso ...

Postado por em abril 11, 2017 às 11:33 AM
Projeto de Roberto Sales propõe contribuição previdenciária no seguro-desemprego Projeto de Roberto Sales propõe contribuição previdenciária no seguro-desemprego

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) apresentou emenda ao projeto de Reforma Trabalhista propondo o desconto da contribuição previdenciária no pagamento do seguro-desemprego. O republicano explica que atualmente, o empregador que passa a receber o benefício, que varia entre três a cinco meses, não é considerado para o efeito de tempo de contribuição e consequentemente para o efeito ...

Postado por em abril 11, 2017 às 11:32 AM
Sales quer impedir aumento da carga horária para atividades insalubres e periculosas Sales quer impedir aumento da carga horária para atividades insalubres e periculosas

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) apresentou emendas ao texto da Reforma Trabalhista para que a carga horária do trabalhador que exerce atividades perigosas ou insalubres não seja excedida, e os intervalos de descanso e alimentação não sejam reduzidos. A mudança nas regras trabalhistas proposta pelo governo será manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, prevendo ...

Postado por em abril 11, 2017 às 10:01 AM
Deputado estadual Benedito Alves cria Projeto de lei que obriga veiculação de mensagens educativas contra as falsas ocorrências Deputado estadual Benedito Alves cria Projeto de lei que obriga veiculação de mensagens educativas contra as falsas ocorrências

O trote telefônico tem causado diversos tipos de transtornos para o Corpo de Bombeiros, serviço de atendimento médico de emergência (SAMU) e Polícias Militar e Civil no Estado do Rio de Janeiro. As desagradáveis chamadas são frequentes por serem gratuitas. No entanto, a ligação que é definida como falsa ocorrência, causa prejuízos à população por desviar o destino de uma ...

Postado por em abril 6, 2017 às 11:29 AM
Parlamentares de países de língua portuguesa se reúnem na Câmara Parlamentares de países de língua portuguesa se reúnem na Câmara

Brasília (DF) – A deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) recebeu, na segunda-feira (3), parlamentares de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste na abertura da I Conferência da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O intuito do encontro é promover um amplo debate e intercâmbio de ideias, além ...

Postado por em abril 5, 2017 às 1:53 PM
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