Parlamentares em Ação
Lei que protege pessoa com deficiência vítima de violência doméstica é sancionada Lei que protege pessoa com deficiência vítima de violência doméstica é sancionada

O Presidente da República sancionou no último dia 04 de junho a lei complementar nº 13.836, de autoria da deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ), que acrescenta na Lei Maria da Penha um dispositivo que torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar. Na prática, quando a mulher vítima de violência doméstica e familiar for ...

Postado por em junho 6, 2019 às 10:24 AM
Autonomia do Theatro Municipal do RJ é defendida por Tia Ju Autonomia do Theatro Municipal do RJ é defendida por Tia Ju

Por solicitação da deputada estadual Tia Ju (PRB-RJ), o secretário estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Rua Lira, desistiu de concentrar os setores administrativo, financeiro e jurídico do Theatro Municipal na secretaria estadual. A justificativa da mudança era centralizar esses departamentos num modelo de gestão defendido como mais eficiente, mas a medida não agradou os funcionários. Eles alegaram que a instituição ...

Postado por em junho 5, 2019 às 4:35 PM
Tânia Bastos tem lei de prevenção ao HIV/Aids aprovada Tânia Bastos tem lei de prevenção ao HIV/Aids aprovada

O prefeito Marcelo Crivella sancionou, nesta terça-feira (28), o projeto de Lei nº 597/2017, de autoria da vereadora Tânia Bastos, que “Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e dá outras providências”. A informação saiu no ofício GP nº 224/CMRJ. “Fico feliz de poder contribuir para a prevenção, assistência e promoção dos direitos humanos às pessoas que vivem com a doença, além de esclarecer os ...

Postado por em maio 30, 2019 às 12:16 PM
Projeto de lei protege pessoa com deficiência vítima de violência doméstica Projeto de lei protege pessoa com deficiência vítima de violência doméstica

O Plenário do Senado aprovou sem alterações o projeto de lei complementar de autoria da deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ), cujo objetivo é determinar que boletins de ocorrência (BO) de casos de violência doméstica ou familiar deverão trazer informações sobre a condição de deficiência da vítima, quando for o caso. O PLC 96/2017, que já seguiu para sanção presidencial, inclui na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) ...

Postado por em maio 27, 2019 às 10:48 AM
Tia Ju atua para recuperar a autonomia do Theatro Municipal Tia Ju atua para  recuperar a autonomia do Theatro Municipal

O secretário estadual de cultura do estado do Rio, Rua Lira, desistiu de concentrar os setores administrativo, financeiro e jurídico do Theatro Municipal na secretaria estadual, atendendo a um pedido da deputada Tia Ju. A justificativa da mudança era centralizar esses departamentos num modelo de gestão defendido como mais eficiente, mas a medida não agradou os funcionários. Eles alegaram que a instituição ficou sem autonomia ...

Postado por em maio 24, 2019 às 10:51 AM
Deputado Danniel Librelon realiza 1ª Audiência Pública da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral Deputado Danniel Librelon realiza 1ª Audiência Pública da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral

Os dados mais recentes de uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz mostram que 3,563 milhões de brasileiros consumiram drogas ilícitas em um período recente. Ainda segundo a pesquisa, 9,9% dos brasileiros relatam ter usado drogas ilícitas uma vez - 7,7% da população consumiu maconha, haxixe ou skank, 3,1%, cocaína, 2,8%, solventes e 0,9%, crack. Além de drogas ilícitas, o estudo mapeou o consumo de ...

Postado por em maio 21, 2019 às 12:26 PM
Projeto de Jorge Braz impedirá ligações indesejadas de telemarketing Projeto de Jorge Braz impedirá ligações indesejadas de telemarketing

Proposta em tramitação na Câmara cria o Cadastro Nacional de Números Impedidos para Ações de Telemarketing. Consumidores precisam solicitar o bloqueio do número do telefone Cada brasileiro recebe 37,5 chamadas indesejadas, em média, por mês, no Brasil. Os dados são de um estudo realizado pela empresa Truecaller em toda a América Latina, no ano passado, que apontava o Brasil como um dos países mais afetados pelas ações ...

Postado por em maio 20, 2019 às 3:01 PM
Deputada Rosangela Gomes participa da assinatura de portaria que traz novas diretrizes para o atendimento na atenção primária da saúde Deputada Rosangela Gomes participa da assinatura de portaria que traz novas diretrizes para o atendimento na atenção primária da saúde

A deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) participou na última quinta-feira (16) de evento em Brasília, com a presença do Ministro Luiz Henrique Mandetta, para lançar o programa Saúde na Hora. O Objetivo do é permitir aos municípios receber mais recursos do Governo Federal para ampliarem o horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF). O ministro afirmou que ...

Postado por em maio 20, 2019 às 10:31 AM
Sancionada Lei do deputado Carlos Macedo, que proíbe a cobrança pelo uso de banheiros em estabelecimentos comerciais Sancionada Lei do deputado Carlos Macedo, que proíbe a cobrança pelo uso de banheiros em estabelecimentos comerciais

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a lei 8388/2019, de autoria do deputado Carlos Macedo(PRB-RJ), que trata da proibição de cobrança pelo uso dos banheiros instalados em Shopping Centers, centros comerciais, galerias, supermercados e outros estabelecimentos coletivos, voltados para o comércio. A presente Lei é uma atualização da lei 6130/2011 que proibia a cobrança para o uso de banheiros somente em Shoppinhg Centers.  Segundo ...

Postado por em maio 9, 2019 às 1:56 PM
Deputado Carlos Macedo defende pluralidade de ideias e investimento racional de verbas públicas na Cultura do Rio de Janeiro Deputado Carlos Macedo defende pluralidade de ideias e investimento racional de verbas públicas na Cultura do Rio de Janeiro

Em reunião da Comissão de Cultura na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na última terça-feira, dia 30/4, o deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ) colocou em debate um importante tema para o fomento da Cultura no Rio de Janeiro: como investir o dinheiro público e aplicá-lo corretamente em obras e(ou) conteúdos culturais sem interferência política e sem promover ...

Postado por em maio 3, 2019 às 2:47 PM

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