Parlamentares em Ação
Agora é lei: Alojamentos esportivos deverão ter brigadistas de incêndio Agora é lei: Alojamentos esportivos deverão ter brigadistas de incêndio

Alojamentos permanentes ou provisórios de instituições esportivas deverão contar com uma equipe de brigadistas de incêndio. O laudo de vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura também serão obrigatórios. É o que determina a Lei 8.376/19, do deputado Carlos Macedo (PRB), sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (15/04). A lei abrange alojamentos de atletas das categorias de base ...

Postado por em abril 15, 2019 às 5:07 PM
Comissão do Senado aprova projeto de Rosangela Gomes em favor das mulheres Comissão do Senado aprova projeto de Rosangela Gomes em favor das mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (11), parecer favorável ao projeto de lei nº 96/2017, de autoria da deputada federal Rosangela Gomes, que cria a obrigatoriedade de registrar no boletim de ocorrência a informação sobre deficiência preexistente da mulher vítima de violência e se a agressão pode ter causado seu surgimento ou agravamento da condição. Rosangela Gomes comemorou a aprovação ...

Postado por em abril 12, 2019 às 3:55 PM
Subsecretaria de Políticas para a Mulher realizou um jantar pra lá de especial para as mulheres assistidas pelas nossas Casas de Atendimento Subsecretaria de Políticas para a Mulher realizou um jantar pra lá de especial para as mulheres assistidas pelas nossas Casas de Atendimento

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), por intermédio da Subsecretaria de Políticas para a Mulher, realizou no Refeitório Gastromotiva, na Lapa, região Central do Rio de Janeiro, o jantar Pratas da Casa, em comemoração ao mês de março, o mês das mulheres. O Gastromotiva é uma iniciativa trazida para o Brasil pelos chefs Massimo Bottur, David Hertz e pela jornalista Ale Forbes para ...

Postado por em abril 12, 2019 às 12:04 PM
Marcos Pereira conduz sessão na Câmara que aprovou projetos de interesse dos municípios Marcos Pereira conduz sessão na Câmara que aprovou projetos de interesse dos municípios

Sob a presidência do deputado Marcos Pereira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2542/15, do Senado, que permite a estados, a municípios e ao Distrito Federal formarem consórcio público para assinar convênio com a União mesmo se um dos entes consorciados não tenha cumprido todas as exigências legais de regularidade. Marcos Pereira havia afirmado hoje, em discurso na XXII Marcha dos ...

Postado por em abril 11, 2019 às 4:50 PM
Tânia Bastos promove encontro em celebração ao mês das mulheres Tânia Bastos promove encontro em celebração ao mês das mulheres

Do início de seu primeiro mandato até agora, a vereadora Tânia Bastos tem como uma de suas prioridades a causa feminina. Desde então, o mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, tem sido uma oportunidade de celebração e encontro de diversas mulheres, promovidos por ela, nos salões da Câmara Municipal e em outros pontos da cidade, nesses onze anos. Na manhã desta sexta-feira ...

Postado por em março 27, 2019 às 3:32 PM
Aprovado projeto de Jorge Braz que cria grupo parlamentar Brasil-Namíbia Aprovado projeto de Jorge Braz que cria grupo parlamentar Brasil-Namíbia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (21), a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Namíbia. O autor do Projeto de Resolução (PRC27/2019) é o deputado republicano Jorge Braz (PRB-RJ). “No atual contexto em que a diplomacia brasileira está inserida em um novo panorama, torna-se imprescindível o apoio do Parlamento brasileiro para intensificar as relações diplomáticas em geral”, disse o parlamentar. Segundo ele, o principal objetivo do colegiado ...

Postado por em março 22, 2019 às 12:23 PM
Vaninho pede adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública Vaninho pede adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública

O vereador Silvano Rodrigues, o Vaninho (PRB), solicitou à Prefeitura de Itatiaia que adere à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).  Trata-se de um programa do Ministério do Meio Ambiente - MMA, com a finalidade de promover a responsabilidade socioambiental e a adoção de procedimentos, referenciais de sustentabilidade e critérios socioambientais nas atividades do setor público. A indicação nº 644/2019 foi aprovada por unanimidade pelo plenário ...

Postado por em março 12, 2019 às 3:31 PM
Tia Ju vai presidir Frente Parlamentar Pró-infância, Adolescência e Adoção Tia Ju vai presidir Frente Parlamentar Pró-infância, Adolescência e Adoção

A Frente Parlamentar Pró-infância, Adolescência e Adoção da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi instalada nesta segunda-feira (25), em uma reunião com autoridades jurídicas e representantes da sociedade civil ligados à área. O grupo será presidido pela deputada estadual Tia Ju (PRB-RJ). Entre as atividades da Frente, estão o acompanhamento de políticas públicas que garantam os direitos das ...

Postado por em fevereiro 26, 2019 às 11:58 AM
Rosangela Gomes visita Duas Barras e Macuco Rosangela Gomes visita Duas Barras e Macuco

Rio de Janeiro (RJ) – A deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) esteve, nesta semana, nas cidades de Duas Barras e Macuco, na região Serrana do Rio de Janeiro, para acompanhar o andamento das obras de reforma de uma Unidade Básica de Saúde e fazer a entrega de uma ambulância. Ao lado do vice-prefeito de Duas Barras, Dr. Fabrício Ayres e secretários municipais, a republicana ...

Postado por em fevereiro 25, 2019 às 3:01 PM
Marcos Pereira discursa pela primeira vez na Câmara; leia na íntegra Marcos Pereira discursa pela primeira vez na Câmara; leia na íntegra

O deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP) foi à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (20) para proferir seu primeiro pronunciamento. Confira na íntegra: Senhor(a) presidente,  Senhoras e senhores deputados: Pela primeira vez ocupo esta importante tribuna neste meu primeiro mandato como deputado federal, de modo que quero aqui dividir minha fala em três partes: primeiro os agradecimentos; segundo uma breve apresentação e relato de ...

Postado por em fevereiro 21, 2019 às 2:44 PM

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