Parlamentares em Ação
Lei de Proteção de Dados: Republicanos debatem meios de garantir privacidade dos consumidores Lei de Proteção de Dados: Republicanos debatem meios de garantir privacidade dos consumidores

A pedido dos deputados republicanos Jorge Braz (PRB-RJ) e Celso Russomanno (PRB-SP), aconteceu, nesta terça-feira (13), a segunda audiência pública para debater a Lei 13.709/18, que disciplina a proteção de dados no Brasil. Jorge Braz resumiu o evento da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC): “Foi unanimidade entre todos os convidados que a solução está na educação. Precisamos ensinar as pessoas como utilizar as redes ...

Postado por em agosto 14, 2019 às 11:13 AM
Tia Ju realiza Audiência Pública para debater representatividade feminina na política Tia Ju realiza Audiência Pública  para debater representatividade feminina na política

Segundo o Mapa Mulheres na Política 2019, o Brasil ocupa a posição 134 de 193 países no ranking de representatividade feminina no parlamento, com 15% de participação de mulheres no legislativo. O relatório é produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar. Na Câmara Federal são 77 deputadas de um total de 513 cadeiras, no Senado, 12 senadoras entre os 81 eleitos ...

Postado por em agosto 12, 2019 às 4:46 PM
Deputada Estadual Tia Ju recece Prêmio Nise da Silveira Deputada Estadual Tia Ju recece Prêmio Nise da Silveira

A deputada estadual Tia Ju foi homenageada na 5ª Cerimônia de Entrega do Prêmio Nise da Silveira, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Políticas para a Mulher (SUBPM), no último dia 30, na sala Baden Powell, em Copacabana. Por conta de outros compromissos na agenda, a deputada foi representada pela sua assessora Maria ...

Postado por em agosto 2, 2019 às 10:45 AM
Ministério da Saúde aumenta o repasse de verbas para o Hospital da Posse Ministério da Saúde aumenta o repasse de verbas para o Hospital da Posse

O Governo Federal, através de uma indicação feita pela deputada Rosangela Gomes ao Ministério da Saúde, aumentou o repasse de verbas para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, conhecido como Hospital da Posse. A informação, que foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), mostra que foi liberado o valor anual de mais de R$ 26,6 milhões, que corresponde a mais de R$ ...

Postado por em agosto 1, 2019 às 4:30 PM
RJ terá Semana Estadual da Visibilidade da Pessoa em Situação de Rua RJ terá Semana Estadual da Visibilidade da Pessoa em Situação de Rua

Incentivar e estimular políticas públicas e ações para que a população de rua possa ter acesso a serviços de saúde e programas de assistência social, é um dos objetivos da Lei 205/2019, proposta pelo deputado estadual Danniel Librelon (PRB-RJ), sancionada no dia 16 de julho pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.   A Lei institui a Semana Estadual da Visibilidade da Pessoa em Situação ...

Postado por em julho 26, 2019 às 11:30 AM
Rosangela Gomes entrega ônibus para Assistência Social de Duque de Caxias Rosangela Gomes entrega ônibus para Assistência Social de Duque de Caxias

A deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) esteve na Prefeitura de Duque de Caxias, na manhã desta terça-feira (23), para entregar à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, um ônibus com a capacidade para 24 passageiros. O veículo que possui acessibilidade para pessoas com deficiência será utilizado no atendimento à população nas ações assistenciais do município. Esta aquisição é uma indicação da deputada Rosangela Gomes, proveniente ...

Postado por em julho 24, 2019 às 10:38 AM
Carteira de identificação do autista poderá ser instituída no Rio Carteira de identificação do autista poderá ser instituída no Rio

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência poderão ter a inclusão da sua condição nos documentos de identificação expedidos pelo Departamento de Trânsito (Detran). A determinação é do projeto de lei 4.089/18, de autoria dos deputados Marcos Muller (PHS) e Tia Ju (PRB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira ...

Postado por em junho 28, 2019 às 4:45 PM
Deputada Rosangela Gomes pede maior fiscalização ao DNIT Deputada Rosangela Gomes pede maior fiscalização ao DNIT

Aconteceu na última terça-feira (25)  em Brasília reunião no DNIT, Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, entre a equipe técnica do órgão e a bancada do Rio de Janeiro para elencar as prioridades de 2019 e definir o planejamento para 2020.   Na reunião, que contou com a participação do diretor geral, general Antônio Leite dos Santos Filho, os parlamentares falaram sobre as carências das estradas e rodovias ...

Postado por em junho 26, 2019 às 4:47 PM
Jorge Braz promove debate na Comissão de Defesa do Consumidor sobre a Lei de Proteção de Dados Jorge Braz promove debate na Comissão de Defesa do Consumidor sobre a Lei de Proteção de Dados

Por sugestão do deputado Jorge Braz (PRB-RJ), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara promoveu o primeiro dos três debates previstos sobre proteção de dados pessoais. “Vivemos numa sociedade digital onde o cruzamento de informações impulsiona novos modelos de negócios, o compartilhamento de dados serve de base para diversas experiências de consumo multicanais, isso tudo muda o comportamento e as experiências fazendo a ...

Postado por em junho 19, 2019 às 2:45 PM
Tia Ju aprova lei que garante avanços na cirurgia reparadora de mamas Tia Ju aprova lei que garante avanços na cirurgia reparadora de mamas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (06/06), em segunda discussão, o projeto de lei 1.453/16, da deputada Tia Ju (PRB), que determina para pacientes que sofrerem a mastectomia a realização imediata da cirurgia de reconstrução de mama, incluindo a micropigmentação das auréolas e mamilos. O texto complementa a Lei 4.102/03, que obriga que ...

Postado por em junho 7, 2019 às 3:32 PM

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