Marcos Pereira discursa pela primeira vez na Câmara; leia na íntegra
Destaques, Parlamentares em Ação | fevereiro 21, 2019 em 2:44 PM
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O deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP) foi à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (20) para proferir seu primeiro pronunciamento. Confira na íntegra:

Senhor(a) presidente, 

Senhoras e senhores deputados:

Pela primeira vez ocupo esta importante tribuna neste meu primeiro mandato como deputado federal, de modo que quero aqui dividir minha fala em três partes: primeiro os agradecimentos; segundo uma breve apresentação e relato de algumas realizações e, por último, apresentar minha visão e expectativa para esta legislatura.

[agradecimento – vice-presidência]

Primeiro eu agradeço aos 398 colegas que me elegeram primeiro vice-presidente desta Casa. Quero reforçar o que eu disse durante a campanha: com gestão, diálogo e muito trabalho faremos da Câmara dos Deputados uma casa mais produtiva e relevante para a sociedade. 

Foi para isso que o povo nos elegeu.

Em segundo lugar, quero me apresentar para aqueles que não me conhecem. 

[apresentação pessoal]

Tenho 46 anos, sou advogado e professor de Direito, presidente nacional do PRB desde 2011, fui vice-presidente da Record TV (no período de maior crescimento da emissora) e ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços por quase dois anos. 

Graças a Deus e à minha dedicação, por onde passei realizei grandes coisas e creio ter deixado marcas que se sustentam até hoje. 

[ministério]

Como ministro, por exemplo, cumpri mais de 1500 agendas oficiais. Estive em 16 países, alguns deles mais de uma vez, e não deixei de atender um deputado ou um senador sequer.

[comércio exterior – avanços]

Avançamos no comércio internacional com a implantação do Portal Único do Comércio Exterior, uma janela que reduziu custos e burocracia, além de acelerar processos de importação e exportação de produtos.

Trabalhei em diversas frentes para reposicionar o Brasil no cenário internacional. Participei de todos os eventos econômicos importantes, como G20, Brics e Fórum de Davos, estive com presidentes, ministros e autoridades de vários países.

[inovação – INPI]

Busquei as melhores práticas internacionais no campo da inovação, especialmente em Israel e no Vale do Silício. O Brasil precisa se inspirar mais nestes dois redutos tecnológicos.

Fui avisado logo que cheguei no ministério que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (o INPI) era um problema “insanável” e que eu não conseguiria realizar nenhum avanço. 

Esse é o tipo de desafio que gosto e que me motiva. 

Consegui convocar 210 novos examinadores de marcas e patentes de um concurso que já era dado como morto, e investimos na modernização do instituto. 

O resultado nos exames de marcas e patentes em 2018 recuperou os padrões de 17 anos atrás, batendo novos recordes.

Aqui fica um alerta: não haverá sustentabilidade econômica no Brasil sem inovação, e para isso precisamos de um sistema de propriedade intelectual eficiente.

[indústria 4.0]

Inserimos na sociedade e nos entes do governo o debate da “Indústria 4.0”, também chamada de quarta revolução industrial, e a necessidade de se modernizar não apenas os parques fabris, mas todo o processo produtivo brasileiro. 

Engana-se quem acha que a expressão “indústria” se refira apenas ao chão de fábrica. O conceito é muito mais amplo e o Brasil precisa acelerar o passo para não ficar pra trás.

[ABDI – startup/indústria]

Investimos por meio da ABDI na relação entre startups e indústrias. Identificamos inúmeras soluções criadas principalmente por jovens altamente capacitados e que já são o presente do país, não apenas o futuro.

[B+P e PNCE]

Lancei em 15 estados o programa Brasil Mais Produtivo e o Plano Nacional da Cultura Exportadora. O primeiro atendeu 3 mil empresas na melhoria de processos, com ganhos de mais de 50% na produtividade, e o segundo identificou e treinou empresas para iniciarem no mercado internacional.

[desafio como deputado]

Agora, por fim, outro desafio está posto. Eu entendo que é crucial para o País a modernização das nossas leis, a discussão e aprovação de reformas, a desburocratização, e sintonizar o legislativo com a sociedade.

Senhoras deputadas, senhores deputados:

Esta Casa terá papel fundamental na construção das políticas públicas que nortearão o Brasil, seja para o crescimento econômico, que é o meu desejo, ou para o fracasso retumbante. Os caminhos serão postos diante de nós, e caberá a nós mesmos o poder da escolha.

A pauta comportamental é importante, especialmente para nós do PRB, mas ela não significa nada se o cidadão não tem emprego e dinheiro no bolso. 

Na verdade, o que realmente mexe com o pai e a mãe de família é sua capacidade de sustentar a casa e colocar comida na mesa.

Até quando vamos pensar e agir como um país subdesenvolvido? É nosso papel elevar o nível do debate.

Enquanto o mundo avança no desenvolvimento de nano-robôs, interfaces neurais e bioeletrônica, por exemplo, estamos discutindo se menino usa azul e menina usa rosa. É um tipo de debate infrutífero que não leva a lugar algum.

A inovação deve ser o pilar de desenvolvimento do Estado brasileiro, incluindo cada vez mais as startups e a geração mais conectada do País. Nós do PRB somos sim conservadores nos costumes, mas não somos cegos para o que está acontecendo no mundo. 

O Brasil Precisa Progredir.

Quanto ao nosso comportamento em relação ao governo, esperem de mim e do PRB a independência coerente que elogia quando merece e critica quando precisa. 

Não é da nossa característica a oposição pela oposição, nem estamos dispostos a alinhamentos automáticos por barganhas de cargos. Essa fase já passou. 

A oposição se vê obrigada a criticar de tudo, inclusive o que é bom, enquanto apoiadores incondicionais são cobrados a defender de tudo, inclusive o que é ruim.

Vamos chamar cada coisa, cada circunstância, pelos respectivos nomes, sem constrangimentos.

Vamos trabalhar pelas reformas, especialmente a da Previdência, a tributária e a administrativa, todavia, cada uma delas tem que ser amplamente debatida e discutida à exaustão, sempre levando em conta os interesses do povo brasileiro. 

Vamos acabar com privilégios e cortar gastos desnecessários, priorizando o pragmatismo, a celeridade e a proatividade. 

Vamos solidificar cada vez mais nossa democracia com transparência, espírito republicano e dedicação às causas coletivas.

Aqueles que estiverem dispostos a ajudar o País com coragem e disposição, a partir desta trincheira, podem contar comigo. 

Ao povo do estado de São Paulo, que me elegeu com quase 140 mil votos, espere de mim trabalho, dedicação, disposição e agilidade, exatamente como fiz antes de ser deputado.

Consegui liberar mais de R$ 29 milhões em infraestrutura, equipamentos de saúde e educação para dezenas de municípios com diálogo e boa articulação junto ao governo.

Quero auxiliar especialmente pequenos e médios municípios que sofrem com falta de recursos para investimentos, sabendo que na maioria das vezes os recursos próprios mal pagam as despesas correntes.

Diante dessa incongruência, devemos avançar no debate do novo pacto federativo, um assunto que é incômodo para alguns, mas essencial para outros.

A essência do PRB é municipalista, uma vez que é lá na ponta que estão as primeiras demandas do cidadão. Estou disposto a realizar esta discussão que pode reorganizar o funcionamento do Estado.

No campo político, é preciso, URGENTEMENTE, resgatar a política e recolocá-la na vanguarda do protagonismo que proporcionará amplo desenvolvimento ao País.

Como disse o filósofo Aristóteles: A politica não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça”.

Aproveito para externar meu desejo de que a polícia consiga avançar nas investigações que envolvem o agressor do Presidente Jair Bolsonaro e eventuais ligações interessadas na sua morte.

Vamos cobrar e exigir severa punição aos assassinos da vereadora Marielle Franco. 

Não podemos conviver com isso e achar que é normal. A vida no Brasil, seja de quem for, precisa começar a valer alguma coisa. 

Que Deus abençoe o Brasil!

Obrigado a todos!

Marcos Pereira – Deputado Federal

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