Eduardo Lopes quer leis mais duras para motorista que omitir informações de saúde
Eduardo Lopes quer leis mais duras para motorista que omitir informações de saúde
Destaques, Eduardo Lopes, Parlamentares em Ação | março 21, 2018 em 12:17 PM
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O senador Eduardo Lopes apresentou no Senado Federal, o projeto de Lei (PLS 109/2018) que aumenta a responsabilidade dos condutores de veículos sobre a correta informação do seu estado de saúde na hora de tirar ou renovar a carteira de motorista.

Recentemente, aconteceram casos de acidentes de trânsitos envolvendo pessoas que estavam dirigindo e tiveram mal súbito e acabaram provocando atropelamentos, inclusive com morte.

Para Eduardo Lopes, é preciso ter regras mais duras na legislação de trânsito, tornado mais grave o crime de trânsito caso o condutor tenha omitido alguma informação sobre doença ou mentido sobre a gravidade dessa doença durante os exames. “Nós estamos primando pela redução do tempo dos exames para que se possa ter uma avalição mais rápida”, defendeu o senador.

O exame de aptidão física e mental deve ser renovado a cada cinco anos, de forma geral, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade. Para o senador, quando houver indícios de deficiência física, mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, esse prazo deve ser diminuído por proposta do perito examinador.  “Não podemos tirar o direito do cidadão que tem alguma doença limitante, mas temos que lembrar que essa pessoa está no trânsito, colocando assim outras vidas em risco. Ao omitir ou mentir sobre o seu quadro a pessoa está se tornando responsável, pois ela sabe que pode causar um dano”, disse o senador.

O projeto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

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