Eduardo Lopes luta para retirar termos relacionados a questões de gênero de Projeto de Lei
Destaques, Eduardo Lopes, Parlamentares em Ação | março 1, 2018 em 9:06 PM
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O senador Eduardo Lopes protocolou nesta quarta-feira (28), um requerimento para levar ao plenário a votação do projeto que trata da criminalização a injúria de gênero, identidade de gênero e orientação sexual.

O senador já havia apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um voto em separado para retirar do texto os termos “gênero” e “identidade de gênero”, por considerá-los imprecisos e sem a clareza necessária.

Como a proposta era terminativa na CCJ, o projeto não passaria pelo Plenário do Senado, porém com o documento apresentado pelo senador, o projeto passará, sendo assim discutido e votado. “Quero ampliar o debate. Não é possível que um tema sem clareza seja discutido apenas pelos parlamentares que fazem parte da Comissão. No Plenário todos os 81 senadores poderão votar”, disse o senador.

Ascom Bsb – Senador Eduardo Lopes

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