O Projeto de Lei 126/2018 do vereador Washington Uchôa (PRB), que dispõe sobre a validade dos laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos ...

O serviço itinerante do Procon Carioca estará terça e quarta-feira, 16 e 17 de abril, em Olaria e Marechal Hermes. Das 10 às 16 horas, o atendimento esclarece dúvidas sobre direitos do ...

Hospitais da rede municipal tiveram mais um fim de semana de muitas cirurgias no mutirão de ortopedia, quando 109 pessoas foram operadas, recorde das 13 etapas da ação. No total, o mutirão operou ...

Alojamentos permanentes ou provisórios de instituições esportivas deverão contar com uma equipe de brigadistas de incêndio. O laudo de vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura também serão obrigatórios. É ...

O presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Vicenildo Medeiros, visitou a praia do Limão, em Magé, na Baixada Fluminense, conversou com pescadores da região com ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (11), parecer favorável ao projeto de lei nº 96/2017, de autoria da deputada federal Rosangela Gomes, que cria a obrigatoriedade de ...

A Prefeitura do Rio de Janeiro informa que os prédios que desabaram na Muzema, Itanhangá, na Zona Oeste, na manhã desta sexta-feira (12/4) são construções irregulares, não autorizadas pelos órgãos fiscalizadores, e tiveram ...

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), por intermédio da Subsecretaria de Políticas para a Mulher, realizou no Refeitório Gastromotiva, na Lapa, região Central do Rio de Janeiro, o jantar Pratas ...

Sob a presidência do deputado Marcos Pereira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2542/15, do Senado, que permite a estados, a municípios e ao Distrito Federal formarem ...

A Prefeitura do Rio de Janeiro realizou nesta quarta-feira, 10 de abril, novas ações de limpeza das ruas atingidas pelo forte temporal da noite de segunda passada. Foram feitos também serviços de contenção ...