Arraial do Cabo proíbe comercialização de produtos que podem causar acidentes, durante período de carnaval Ambulantes não poderão vender garrafas de vidro e sprays de espuma são proibidos em todo o comércio.
Destaques, PRB nos Municípios | Fevereiro 2, 2018 em 11:04 AM
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A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria de Segurança Pública vai intensificar a fiscalização para coibir a venda de spray de espumas, além de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro oferecidos por ambulantes, durante o período de carnaval, conforme decretos em vigor. O objetivo da medida é evitar acidentes e garantir a segurança dos foliões, já que esse tipo de espuma é inflamável e recipientes de vidro se tornam cortantes quando quebram.

De acordo com o Decreto nº 2.402 de 20 de fevereiro de 2017, ficam proibidos o uso e a comercialização de sprays e similares de espumas. O comerciante que for pego vendendo o produto terá a mercadoria apreendida. Já a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro por ambulantes, está determinada pelo Decreto nº 2.604 de 17 de janeiro deste ano. Além da mercadoria recolhida, o ambulante que for pego desrespeitando a norma também será multado. Em caso de reincidência, o comerciante perderá o alvará ou licença de funcionamento.

Segundo o Secretário de Segurança Pública, Márcio Galo, todos os agentes de Posturas já foram orientados sobre como agir em casos de descumprimento da lei. “Todo o efetivo está preparado para coibir a venda desses produtos e para isso também teremos o apoio das Polícias Militar e Civil”, afirmou o Secretário.

Fonte: Prefeitura de Arraial do Cabo

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